Idoso, Autista, Deficiente físico ou Intelectual: você pode ter direito à um salário mínimo pago pelo INSS de R$ 16.944,00 por ano.

Mesmo sem ter contribuído ao INSS você pode ter direito ao BPC/LOAS. Nossa equipe vai ajudar você a conseguir esse benefício que é seu direito.

O que é o BPC/LOAS?

O BPC é um auxílio assistencial pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal, criado para garantir o sustento e a dignidade àqueles que possuem pouco ou nenhum recurso financeiro, mesmo que nunca tenham contribuído ao INSS, desde que sejam idosos (maiores de 65 anos), ou pessoas com deficiência que possuam impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.


E quem tem direito ao BPC/LOAS?


- Idosos (maior que 65 anos).

- Autistas

- Pessoas com deficiência (PcD) que traga impedimento a longo prazo

- Pessoas com doenças graves, impedidas de trabalhar

Quem tem direito:

● Hepatopatia grave; ● Cegueira;
● Neoplasia; ● Paralisia irreversível;
● Osteíte deformante; ● Cardiopatia grave;
● Nefropatia grave; ● AIDS;
● Contaminação por radiação; ● Fibromialgia;
● Hérnia de Disco.

Pessoa com deficiência física ou doença grave.

● Alienação mental;
● Doença de Parkinson;
● TDAH;
● Depressão;
● Síndrome do pânico;
● Sensibilidade sensorial.

Pessoa com Autismo.

Quem está no espectro autista também tem direito ao BPC, para ajudar nas despesas adicionais com o tratamento médico. Basta comprovar a condição através de laudo médico.

Idosos com no mínimo 65 anos.

Os idosos têm direito ao BPC, desde que comprovem idade mínima de 65 anos e situação de vulnerabilidade econômica.

Pessoa com limitação intelectual.

O que é o BPC/LOAS?

BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. É concedido pelo INSS às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que não podem prover o próprio sustento em condições de igualdade com o restante da sociedade.


O BPC é um benefício de caráter assistencial, no valor de um salário mínimo ao mês. Para ter direito, o solicitante não precisa ter contribuído com o INSS.


Nossos advogados especialistas em BPC estão prontos para te orientar sobre os seus direitos e te ajudar a conseguir o seu benefício do INSS o quanto antes.


Entre em contato e tenha apoio jurídico para garantir a dignidade do seu sustento e da sua família.

Laísa Soares

Sócia do Torres Mendes Advogados.

Advogada Associada ao IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias.

Advogada Colaborativa certificada e associada
ao Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC.

Mediadora Judicial habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça atuante no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Advogada presidente da Comissão de Ações Sociais da OAB, Subseção de Vitória da Conquista - BA
(triênio 2019-2021 e 2022-2024).

Advogada integrante da Comissão Estadual de
Direito Sistêmico da OAB - BA
(triênio 2022/2024)

Consteladora Sistêmica Familiar.

Especialista em Direito Público e Privado, Direito Familiar e em Psicanálise.

Professora de Graduação, Pós - Graduação,
Cursos Profissionalizantes e Aperfeiçoamento com especialização em Docência no Ensino Superior.

Palestrante.

Voluntária na Associação Girassóis com trabalho de contação de histórias em Hospitais Pediátricos.

Lázaro Torres Mendes

Sócio fundador do escritório Torres Mendes Advogados.

Advogado com mais de dez anos de experiência em advocacia consultiva e empresarial. Especialista em Direito Civil, membro da Comissão de Direito Civil da OAB Subseção de Vitória da Conquista - BA.

Morgana Lopes

Advogada Associada Torres Mendes Advogados.

Especialista em Processo Penal, palestrante na área do Direito, Coordenadora do Projeto OAB vai à Escola da OAB subseção de Vitória da Conquista - BA

Renata Neves

Advogada associada do Torres Mendes Advogados.

Especialista em Direito Civil.
Atuante na área cível e trabalhista.
Vice Presidente da Comissão de Ação Social da OAB subseção de Vitória da Conquista-BA.

Júlia Maciela Oliveira de Tassis Frasson Cardozo

Advogada Associada do Torres Mendes Advogados.

Especialista em Direito Público e Direito Privado;
Mestra em Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia para a inovação pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVAF); atua em contratos de transferência de tecnologia; propriedade intelectual; proteção de dados pessoais.

Leonardo Morbeck

Advogado associado no Torres Mendes Advogados.

Especialista na área do Direito Médico e da Saúde. Pós-grad. em Direito Médico e da Saúde; Direito Civil e Processo Civil.

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