Entre em contato com um advogado especialista para analisar o seu caso e defender esse direito que pode transformar sua vida financeira
Você é aposentado, pensionista ou reformado e tem alguma doença grave?
- Ser aposentado, pensionista ou militar reformado
- Ganhar mais que 5 salários-mínimos por mês
- Ter alguma doença considerada grave, como por exemplo:
A primeira etapa é fundamental: procure um advogado especializado em Direito Tributário e Previdenciário. Esse profissional é crucial para orientar você em todo o processo, garantindo que todos os seus direitos sejam respeitados e que a documentação necessária seja providenciada corretamente.
Obtenha o Laudo Médico Pericial: Para comprovar que você possui uma doença grave, é necessário obter um laudo médico pericial. Esse laudo deve ser emitido por um serviço médico oficial da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, atestando a sua condição de saúde.
Reúna todos os documentos que comprovem sua condição de aposentado, pensionista ou reformado. Inclua também comprovantes de rendimentos e quaisquer outros documentos solicitados pelo seu advogado para instruir o pedido de isenção.
Com o laudo médico e toda a documentação em mãos, seu advogado fará a solicitação de isenção junto à Receita Federal. Esse passo envolve a entrega formal dos documentos e a argumentação jurídica necessária para obter a isenção.
Se você já pagou imposto de renda nos últimos anos, mesmo tendo direito à isenção, seu advogado pode solicitar a restituição desses valores. Isso pode significar uma recuperação significativa de recursos que foram pagos indevidamente.
Sócia do Torres Mendes Advogados.
Advogada Associada ao IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias.
Advogada Colaborativa certificada e associada
ao Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC.
Mediadora Judicial habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça atuante no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Advogada presidente da Comissão de Ações Sociais da OAB, Subseção de Vitória da Conquista - BA
(triênio 2019-2021 e 2022-2024).
Advogada integrante da Comissão Estadual de
Direito Sistêmico da OAB - BA
(triênio 2022/2024)
Consteladora Sistêmica Familiar.
Especialista em Direito Público e Privado, Direito Familiar e em Psicanálise.
Professora de Graduação, Pós - Graduação,
Cursos Profissionalizantes e Aperfeiçoamento com especialização em Docência no Ensino Superior.
Palestrante.
Voluntária na Associação Girassóis com trabalho de contação de histórias em Hospitais Pediátricos.
Sócio fundador do escritório Torres Mendes Advogados.
Advogado com mais de dez anos de experiência em advocacia consultiva e empresarial. Especialista em Direito Civil, membro da Comissão de Direito Civil da OAB Subseção de Vitória da Conquista - BA.
Advogada Associada Torres Mendes Advogados.
Especialista em Processo Penal, palestrante na área do Direito, Coordenadora do Projeto OAB vai à Escola da OAB subseção de Vitória da Conquista - BA
Advogada associada do Torres Mendes Advogados.
Especialista em Direito Civil.
Atuante na área cível e trabalhista.
Vice Presidente da Comissão de Ação Social da OAB subseção de Vitória da Conquista-BA.
Advogada Associada do Torres Mendes Advogados.
Especialista em Direito Público e Direito Privado;
Mestra em Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia para a inovação pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVAF); atua em contratos de transferência de tecnologia; propriedade intelectual; proteção de dados pessoais.
Advogado associado no Torres Mendes Advogados.
Especialista na área do Direito Médico e da Saúde. Pós-grad. em Direito Médico e da Saúde; Direito Civil e Processo Civil.
Especialistas em solucionar os problemas de nossos clientes.
Se você cumpre com os pré-requisitos, entre em contato com um advogado especialista no assunto e conheça os seus direitos agora mesmo.
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